Pular para o conteúdo
Monograma Miguel Machado AdvocaciaMiguel MachadoAdvocacia & Consultoria
Conteúdo Jurídico

Conteúdo Jurídico

Informações e reflexões sobre temas jurídicos relevantes.

Documentos de notificação de trânsito sobre a mesa ao lado das chaves do veículo
Direito de Trânsito5 min de leitura

Processo administrativo de trânsito: entenda as etapas de defesa e recurso

Autuações de trânsito seguem um rito próprio, com prazos e etapas específicas. Veja como funciona o caminho da defesa até o recurso.

25 de agosto de 2026Leia mais
Celular exibindo alerta de restrição cadastral ao lado de extrato e cartão sobre a mesa
Direito do Consumidor4 min de leitura

Colocaram meu nome no SPC ou Serasa. O que fazer?

Descobriu uma negativação que não reconhece ou acredita estar errada? Veja o que conferir antes de tomar qualquer providência.

18 de agosto de 2026Leia mais
Celular mostrando aviso de movimentação indisponível na conta bancária
Direito do Consumidor5 min de leitura

Conta bancária ou Pix bloqueado: por onde começar?

Ficar sem conseguir movimentar o próprio dinheiro causa preocupação imediata. Veja o que conferir e quais registros preservar.

11 de agosto de 2026Leia mais
Bafômetro e documentos sobre o painel do carro durante abordagem policial noturna
Direito Administrativo · Trânsito5 min de leitura

Recusar o bafômetro suspende a CNH?

A recusa ao teste pode produzir consequências administrativas próprias. Entenda o que acontece depois da abordagem.

04 de agosto de 2026Leia mais
Celular exibindo saque indisponível em aplicativo de apostas, com protocolo impresso ao lado
Direito do Consumidor4 min de leitura

Tenho saldo na bet, mas não consigo sacar. O que fazer?

Saque pendente, conta bloqueada ou saldo retido? Veja quais informações reunir antes de buscar uma solução.

28 de julho de 2026Leia mais
Mulher lendo carta de autorização não autorizada pelo plano de saúde em consultório
Direito do Consumidor · Saúde5 min de leitura

O plano de saúde negou. O que fazer primeiro?

Cirurgia, exame, tratamento ou medicamento foram negados? Entenda quais informações podem fazer diferença na análise.

21 de julho de 2026Leia mais
Mulher preocupada olhando para notebook com aviso de conta suspensa na tela
Direito Digital · Consumidor4 min de leitura

Minha rede social ou conta digital foi suspensa. E agora?

Perder uma conta pode afetar contatos, trabalho e vendas. Veja o que registrar antes de tentar recuperar o acesso.

14 de julho de 2026Leia mais
Casal observando a fachada da casa onde mora, parado junto ao portão ao entardecer
Direito Cível · Imóveis6 min de leitura

Moro há anos no imóvel. Posso regularizar a propriedade?

Tempo de moradia, forma da posse e características do imóvel podem ser importantes para entender se existe caminho para regularização.

07 de julho de 2026Leia mais
Homem em frente a imóvel alugado segurando envelope com aviso de aluguel em atraso
Direito Cível · Locações5 min de leitura

O inquilino não paga. Posso pedir o imóvel de volta?

O atraso no aluguel gera preocupação, mas a retomada do imóvel deve seguir o caminho adequado.

30 de junho de 2026Leia mais
Casal sentado em lados opostos do sofá, olhando em direções diferentes
Direito de Família6 min de leitura

Estou pensando em me divorciar. Por onde começar?

Antes de pensar em processo, vale entender patrimônio, filhos, acordos possíveis e a realidade da família.

23 de junho de 2026Leia mais
Família reunida observando fotografias e documentos antigos sobre a mesa da sala
Direito de Família · Sucessões6 min de leitura

Um familiar faleceu. E agora, como funciona o inventário?

Além do momento emocional, a família precisa organizar documentos, bens, dívidas e informações deixadas pelo falecido.

16 de junho de 2026Leia mais
Trabalhadora conferindo cartão de ponto registrado no relógio da empresa
Direito do Trabalho6 min de leitura

Meus direitos no trabalho estão sendo respeitados?

Jornada, registro, FGTS e verbas trabalhistas geram muitas dúvidas. Veja quais sinais merecem atenção.

09 de junho de 2026Leia mais
Equipe em reunião de planejamento empresarial diante de quadro com metas e prioridades
Direito Empresarial · Preventivo6 min de leitura

Sua empresa está preparada para evitar problemas jurídicos?

Muitos problemas empresariais começam pequenos. Contratos, rotinas e decisões bem organizadas ajudam a reduzir riscos.

02 de junho de 2026Leia mais