Um familiar faleceu. E agora, como funciona o inventário?
Além do momento emocional, a família precisa organizar documentos, bens, dívidas e informações deixadas pelo falecido.
O inventário começa com organização, não com divisão
Depois do falecimento de um familiar, é comum ouvir:
“Precisamos dividir os bens.”
Mas antes de qualquer divisão é necessário entender o que existe.
O inventário serve justamente para organizar juridicamente patrimônio, direitos, obrigações e sucessores.
Comece identificando os bens
Faça um levantamento inicial:
- imóveis
- veículos
- contas
- investimentos
- participações em empresas
- outros bens relevantes
Também podem existir dívidas e obrigações que precisam ser consideradas.
Reúna os documentos
Entre os documentos que podem ser importantes estão:
- certidão de óbito
- documentos pessoais
- certidões
- documentos dos bens
- informações bancárias
- documentos dos herdeiros
A lista exata depende da situação.
Inventário sempre precisa de processo judicial?
Não necessariamente.
Existem hipóteses em que o inventário pode ser realizado extrajudicialmente, observados os requisitos legais.
Em outros casos, será necessário procedimento judicial.
Herdeiro não “fica automaticamente dono de tudo”
Quando existe mais de um interessado, é necessário organizar a sucessão e definir a participação de cada um conforme as regras aplicáveis.
Por isso, vender ou repartir bens informalmente antes de entender a situação pode gerar dificuldades.
Existem prazos e efeitos tributários
O tempo transcorrido após o falecimento pode ter consequências práticas, inclusive tributárias.
Por isso, não é recomendável deixar a situação indefinidamente sem análise.
Conclusão
O inventário não precisa começar com uma discussão sobre quem ficará com determinado bem.
Começa com algo mais simples:
descobrir o que existe, quem está envolvido e quais documentos estão disponíveis.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise jurídica de uma situação específica.